O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai intensificar investigações contra crimes eleitorais pelas redes sociais.

Em março este debate tomou conta do Tribunal Superior Eleitoral - TSE - que considerou que o uso de redes sociais como orkut, twitter e facebook pode ser para fins de propaganda eleitoral. Logo, se for realizada antes do prazo previsto no calendário eleitoral (06 de Julho de 2012), será considerado crime eleitoral.

O candidato que descumprir esta determinação do TSE poderá pagar multa ou até mesmo sofrer cassação de sua candidatura.

Fazer prestação de contas do seu trabalho ao povo não é considerado propaganda, mas pedir votos, divulgar número e fazer qualquer tipo de alusão direta ou indireta à campanha eleitoral poderá ser interpretado como campanha antecipada e estará sujeita à penalidade.

O cidadão que perceber tais ocorrências pode comunicar à ouvidoria do TRE-RJ para ajudar a impedir que esses crimes sejam realizados.

(Clique aqui para acessar a ouvidoria do TRE-RJ)


1 comentários:

  1. Estéfanie Martins2 de maio de 2012 18:23

    É um absurdo que isso aconteça ainda depois de ter saído em todos os jornais do país. Tem gente que pensa que os fins justificam os meios e cometem esses deslizes que deve mesmo ser investigados. Não custa nada esperar!

    Parabéns, Rafael Dias. leio sempre o seu blog!

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