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Como é hoje?
Hoje, os
representantes do povo no Legislativo (deputados federais, deputados estaduais
e vereadores) são eleitos pelo voto proporcional, isto é, os partidos políticos
ganham cadeiras em proporção ao número de votos que seus candidatos recebem em
todo o Estado (ou cidade). Quanto mais candidatos, mais votos. Um mês após a
eleição, 30% dos eleitores já não se lembram em quem votou, pois votam sem
conhecer bem os candidatos. Este número aumenta para 70% em relação às eleições
anteriores. Uma vez eleitos, os representantes também não se lembram dos
eleitores e agem no Legislativo sem prestar contas a eles.
O Voto Distrital
O voto distrital é
um sistema de voto majoritário no qual um Estado (ou cidade) é dividido em
pequenos distritos com aproximadamente o mesmo número de habitantes. Cada
partido indica um único candidato por distrito. Cada distrito elege um único
representante pela maioria dos votos.
Que tipo de Voto
Distrital o Movimento defende? Puro ou Misto? O movimento #euvotodistrital
defende o sistema majoritário de dois turnos. Essa modalidade, além de trazer
todos os benefícios do Distrital como conhecemos, preserva os interesses das
minorias ao exigir segundo turno, caso o candidato não tenha 50%+1 dos votos.
O que muda?
Aumenta a
fiscalização sobre os políticos; diminui o custo das campanhas políticas;
estimula a redução de partidos; aumenta o enraizamento dos partidos na
sociedade; fortalece o Poder Legislativo; traz nova dinâmica de
governabilidade; melhora a relação representante / representado; mais
representantes que convivem com a população no dia a dia serão eleitos.
Em detalhes:
Fiscalização e controle
Como cada distrito elege apenas um candidato, a
aproximação dele com os eleitores é muito maior.
Na época de eleições, o eleitor poderá fiscalizar
mais facilmente os gastos de campanha dos candidatos. Durante os quatro anos de
mandato, os moradores de um distrito saberão exatamente quem é seu
representante no Congresso Nacional, quais as leis que ele apoia ou não. O
eleitor terá muito mais controle sobre o mandato do representante e poderá
verificar com facilidade se ele está ou não cumprindo suas promessas e
propostas. O eleitor também terá maior influência na elaboração da agenda
legislativa de seu município, Estado ou do país, propondo novas leis por
intermédio de seu representante.
Custo de campanha
As campanhas serão realizadas em áreas com menor extensão e população do
que hoje. Isso aumentará o acesso à política. Campanhas mais baratas abrem
espaço para candidatos com menos recursos financeiros. Um líder comunitário,
por exemplo, poderá mobilizar seu distrito para a campanha, com chances reais
de vitória. Campanhas menos dispendiosas reduzem a influência de corporações e
grupos de interesse no processo eleitoral.
Estímulo à redução de partidos
No sistema distrital, partidos que quiserem eleger
muitos representantes terão que ganhar eleições em vários distritos. Só
partidos com maior enraizamento na sociedade terão condições de eleger mais
deputados ou vereadores. Não haverá lugar para os partidos de “aluguel” ou para
pequenas legendas que só sobrevivem em coligação com os grandes partidos.
O voto distrital criará um sistema partidário mais
forte, um poder legislativo mais coeso e uma nova dinâmica de governabilidade.
Os partidos, grandes ou pequenos, enfrentarão o saudável desafio de atrair a
população para suas causas, exercendo na prática o que dizem acreditar.
Fortalecimento de partidos
O voto distrital aumenta o contato entre políticos
e eleitores, colocando a agenda legislativa mais próxima dos desafios e
necessidades da sociedade. Com isso, aumenta também a credibilidade das
instituições partidárias e do Legislativo.
Para crescer, os partidos deverão apresentar
candidatos viáveis nos distritos e ter mais conhecimento sobre os anseios e as
necessidades da população. A relação entre partidos e sociedade se fortalece e
ganha maior coerência.
Fortalecimento do Poder Legislativo
A função do Poder Legislativo é representar a
população. Fortalecer a relação representante-representado pelo voto distrital
significa fortalecer o Legislativo.
A aproximação entre os eleitores e seus
representantes torna o Poder Legislativo mais autônomo face ao Executivo,
contribuindo para o equilíbrio entre os três Poderes.
Nova dinâmica de governabilidade
O adensamento das relações entre representantes e representados promove
uma nova dinâmica de governabilidade. Os projetos de lei, que hoje são preponderantemente
elaborados pelo Executivo, passarão a ser cada vez mais de iniciativa dos
legisladores, refletindo mais de perto os interesses da população.
Desafios do Voto Distrital
Mudar o sistema
eleitoral não resolverá todos os problemas da política brasileira. O voto
distrital é um passo adiante. O objetivo é dar força aos eleitores para que
possam assumir a responsabilidade de transformar a política pela sua própria
ação.
Projetos de Lei
Já esta em tramitação um projeto de
lei que determinará que as eleições para as Câmaras Municipais em municípios
com mais de 200 mil habitantes sejam feitas pelo sistema majoritário,
proporcionando aos eleitores a experiência de viverem um sistema eleitoral
diverso, para que no futuro ele possa ser adotado em outras eleições
legislativas. Acompanhe no Vote na Web a PLS—145/2011.
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A imagem a seguir mostra o benefício do Voto Distrital para a democracia, para a economia e para o cidadão. Veja:
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Fontes:
Show de bola
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